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Normas Internas do IFB

Criado: Segunda, 14 de Maio de 2012, 13h36 | Última atualização em Terça, 05 de Setembro de 2017, 12h36 | Acessos: 21962

 

Nesta aba você acessa os principais documentos internos do Instituto Federal de Brasília.

 

Documentos Institucionais 

Estatuto do IFB

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018 (atualizado pela Resolução n.° 016/2017)

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2009-2013

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

Plano Diretor de Infraestrutura Física

Regimento Geral do IFB (atualizado em 31/05/2017)

Termo de Acordo de Metas e Compromissos - SETEC/MEC e o IFB

Regulamento Discente

 

Portarias Normativas

 

2017 

Portaria Normativa n.º 001, de 07 de março de 2017 - Aprova as Diretrizes para a Gestão das Atividades Administrativas; de Pesquisa, Inovação e Extensão desenvolvidas pelos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa n.º 002, de 31 de março de 2017 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa n.º 003, de 30 de maio de 2017 - Regulamenta os critérios de avaliação dos planos de cursos e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB

Portaria Normativa n.º 004, de 30 de maio de 2017 - Aprova o regulamento para remessa de processos administrativos à Procuradoria Federal junto ao IFB – PF/IFB, para fins de manifestação jurídica, em atendimento ao disposto no parágrafo único, art. 38, da lei nº 8.666/93. 

Portaria Normativa n.º 005, de 11 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o regulamento da Política de Propriedade Intelectual (PI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e estabelece os princípios, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no âmbito do Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.

 

2016

Portaria Normativa n.º 007, de 31 de outubro de 2016 - Torna obrigatório o uso do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, Módulo Patrimônio, como ferramenta de controle e gestão patrimonial no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 006, de 15 de setembro de 2016 - Dispõe sobre as áreas e linhas temáticas prioritárias da extensão do Instituto Federal de Brasília (IFB) e revoga a Portaria Normativa nº 04, de 08 de julho de 2016.

Portaria Normativa n.º 005, de 31 de agosto de 2016 - Regulamenta a utilização do Cartão BB Pesquisa.

Portaria Normativa n.º 233, de 2 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2016, para cumprimento no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 001, de 12 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 002, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (Comitê de Tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB).

Portaria Normativa n.º 003, de 02 de maio de 2016 - Cria o Programa Fábrica de Ideias Inovadoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (FABIN-IFB).

 

2015

Portaria Normativa n.º 005, de 31 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a distribuição da carga horária didática semanal dos docentes do IFB por tipo de atividade e dá outras providências.

Portaria Normativa n.º 004, de 23 de outubro de 2015 - Torna obrigatório o uso do Sistema Unificado da Administração Pública (SUAP), módulo Almoxarifado, como ferramenta de controle e acompanhamento da gestão de materiais de consumo no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 003, de 24 de setembro de 2015 - Dispõe sobre os fluxos de processos de trabalho no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 001, de 09 de março de 2015 - Dispõe sobre os horários de atendimento a comunidade no IFB e dá outras providências.

Portaria nº 291, de 11 de fevereiro de 2015 - Divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no Exercício de 2015 para cumprimento dos servidores, inclusive os cedidos e requisitados, empregados públicos, estagiários, terceirizados e colaboradores que exerçam suas atividades laborais no IFB.

2014

Portaria normativa nº 1904, 17 de dezembro-  Estabelecer ponto facultativo mediante compensação para os dias 26/12 e 02/01/2015 para cumprimento de servidores, inclusive os cedidos e requisitado, empregados públicos, estagiários, tercerizados e colaboradores do IFB

Portaria normativa nº 008, 10 de outubro – Institui o regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. 

Portaria normativa nº 007, 09 de outubro - Estabelece as normas de estruturação de construção do número de matrículas dos alunos do Instituto Federal de Brasília. 

Portaria normativa nº 006, 26 de agosto - Dispõe sobre o regulamentação do uso de veículos oficiais no âmbito do IFB e sobre os procedimentos a serem adotados em casos de acidentes envolvendo os veículos oficiais.

Portaria normativa nº 005, 01 de agosto de 2014 - Valores auxílios assistência estudantil. 

Portaria normativa nº 004, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instrução dos autos para a celebração de Termo de Execução Descentralizada no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília -IFB.

Portaria normativa n° 002, de 11 de abril de 2014 - Institui o regulamento do comitê gestor dos programas institucionais de bolsas e projetos do IFB.

Portaria normativa n° 001, de 28 de fevereiro de 2014 - Anexo - Aprova o manual de auditoria interna do Instituto Federal de Brasília e dá outras providências. 

 

2013 

Portaria normativa n° 04, de 11 de julho de 2013 Formas de atuação e as atribuições e competências do Núcleo de Auditoria  Interna - NAIN, Núcleo de Tecnologia da Informação - NTCI, Núcleo de Comunicação Social - NUCS e Núcleo de Engenharia NENG, no âmbito  do IFB. 

Portaria normativa n° 03, de 10 de junho de 2013 - Anexo - Regulamenta dispositivos da Resolução nº34/2011-CS/IFB e aprova normas e procedimentos de gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Brasília e dá outras providências.

Portaria normativa nº 02, de 10 de junho de 2013 - Define os procedimentos para o fornecimento de cópias de documentos e vista de autos de processo administrativo quando solicitado via Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/IFB –, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.

Portaria normativa nº 01, de 07 de junho de 2013 - Regulamenta o Programa institucional de apoio e consolidação de grupos de pesquisa – PROGRUPOS.

Portaria nº 723, de 05 de julho de 2013 - Trata da constituição da Comissão Eleitoral Central responsável pela supervisão e coordenação do Processo Eleitoral de representantes discentes para o Conselho Superior do IFB

Portaria nº 723, de 05 de julho de 2013 - Designa para o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFB – NIT, os servidores efetivos.

Portaria nº 1556, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2014. 

 

2012 

Portaria normativa nº 06, de 13 de setembro de 2012 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e dá outras providências.

Portaria normativa nº 05,de 9 de agosto de 2012 - Regulamenta a participação de servidores técnico-administrativos nos programas de qualificação e pesquisa.

Portaria normativa nº 04, de 9 de agosto de 2012 - Retificação nº 710, de 10 de agosto de 2012 - Trata da flexibilização da jornada de trabalho no IFB.

Portaria normativa nº 03, de 30 de março de 2012 - Normatiza o uso do correio eletrônico institucional em atendimento à Resolução nº 34/2011-CS/IFB

Portaria normativa n°02, de fevereiro de 2012 - Fixa normal e procedimentos para a contratação de serviços de coffee break, no âmbito do IFB.

Portaria normativa nº 008, de 05 de janeiro de 2012- Tornar oficiais os fluxos de processos do Instituto Federal de Brasília, conforme listagem e mapeamento constantes no anexo Único a essa portaria.  

Portaria normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012 - Fixa normas e procedimentos para registro eletrônicos de ponto dos servidores do IFB, bem como disciplinar o controle de frequência, os abonos por atrasos e/ou faltas nos expedientes de trabalho.

Portaria n.º 1.372, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2013.

Portaria nº 106, de 03 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012 no âmbito do IFB.

Portaria nº 298, de 17 de abril de 2012 - Regulamenta, provisoriamente, os limites do banco do professor equivalente no âmbito do IFB e dá outras providências.

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