Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Portuguese Portuguese
pt Portugueseen Englishes Spanish
Página inicial > Espaço do Estudante > Reitoria Gab. > Reitoria > Espaço do Estudante > Normativos - Assistência Estudantil
Início do conteúdo da página

Normativos - Assistência Estudantil

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Resolução nº 41/2020 RIFB/IFB - Aprova a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Brasília

Portaria nº 24/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de estudo socioeconômico e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes para fins de classificação nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFB.

NT 3/2022 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA  - Nota técnica sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Técnico-Científico

NT 2/2022 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA - Nota técnica sobre a execução dos Programas da Assistência Estudantil em períodos de greve.

NT 2/2021 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA - Nota técnica sobre a execução do Programa Auxílio Emergencial 

NT 1/2022 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA - Nota técnica sobre o prazo de validade do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)

Instrução Normativa nº 2/2023 - RIFB/IFBRASÍLIA - Estabelece as orientações para pagamento de Auxílio Alimentação aos estudantes do Ensino Médio Integrado e Proeja (ANEXO).
 

Portaria nº 6/2023 -  Estabelece fluxo para encaminhamento de demandas ao Conselho Tutelar e dá outras providências.

Fim do conteúdo da página