Normativos - Assistência Estudantil

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Resolução nº 41/2020 RIFB/IFB - Aprova a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Brasília

Portaria nº 24/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de estudo socioeconômico e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes para fins de classificação nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFB.

• Anexo I - Apresentação do Detalhamento da Metodologia de Cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social
• Anexo II - Tabela de Pontuação

NT 3/2022 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA  - Nota técnica sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Técnico-Científico

NT 2/2022 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA - Nota técnica sobre a execução dos Programas da Assistência Estudantil em períodos de greve.

NT 2/2021 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA - Nota técnica sobre a execução do Programa Auxílio Emergencial 

NT 1/2022 - CPAPE/DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA - Nota técnica sobre o prazo de validade do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)

Portaria nº 6/2023 -  Estabelece fluxo para encaminhamento de demandas ao Conselho Tutelar e dá outras providências.