O Instituto Federal de Brasília (IFB) divulga informações sobre o Programa Pé-de-Meia dos Cursos Técnicos Integrados, especialmente relacionadas à elegibilidade 2026, ao pagamento dos incentivos de conclusão e à mensagem de inconsistência relacionada à ausência do NIS no cadastro do estudante.

Participação no Programa Pé-de-Meia em 2026:
Em relação ao ano de 2026, informamos que ainda não houve análise de elegibilidade pelo MEC, a qual será realizada a partir de março de 2026. Não é necessário realizar inscrição no programa. A análise de elegibilidade ocorre de forma automática, por meio do cruzamento de dados entre os sistemas educacionais e o CadÚnico.

Para participar do Programa Pé-de-Meia em 2026, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública, incluindo cursos técnicos integrados;

• Ter CPF regular;

• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com cadastro atualizado;

• Possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;

• Atender ao critério de frequência escolar mínima de 80%, exigido para o pagamento dos incentivos periódicos;

• Estar dentro da faixa etária prevista pelo programa (PROEJA: 19 a 24 anos e Ensino médio regular: 14 a 24 anos).

Pagamentos do incentivo aprovação, incentivo conclusão e incentivo ENEM:

Os primeiros pagamentos do incentivo conclusão e Enem 2025, bem como os depósitos referentes à aprovação no ciclo de 2025 estão previstos para o período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

Pagamento do Incentivo Matrícula 2026:

 Os primeiros pagamentos referentes ao incentivo Matrícula 2026 e à primeira parcela do incentivo matrícula aos estudantes elegíveis do Programa estão previstos para o mês de abril/2026.

Mensagem de Ausência de Número NIS no Cadastro do Estudante:

Informamos que a mensagem exibida no aplicativo do Pé-de-Meia sobre ausência do NIS não interfere na análise de elegibilidade nem no pagamento do incentivo, uma vez que, conforme orientações do Ministério da Educação (MEC), o documento cadastral utilizado para o cruzamento de informações é o CPF do estudante.