Fluxos de Trabalho e Procedimentos Operacionais
LICITAÇÕES, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS
1. PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO SRP
a) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
b) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
c) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
d) CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS
COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
e) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
f) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
2. CONCORRÊNCIA
3. RDC
4. DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) DISPENSA ELETRÔNICA - COMUM A TODAS AS UNIDADES - LEI 14.133
5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
6. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a) AQUISIÇÃO DE BENS (equipamentos e materiais de consumo)
ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.
CONTRATOS
- CONTRATAÇÕES POR EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
- APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES A EMPRESAS
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
- RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- RECEBIMENTO DEFINITIVO E ATESTE
- ENCAMINHAMENTO DE NOTA/FATURA PARA PAGAMENTO
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