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Fluxos de Trabalho e Procedimentos Operacionais

Criado: Sexta, 09 de Julho de 2021, 08h42 | Publicado: Sexta, 09 de Julho de 2021, 08h42 | Última atualização em Terça, 14 de Março de 2023, 21h00 | Acessos: 3444

 

LICITAÇÕES, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS

 

1. PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO SRP

     a) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA

         COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.  

         COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB. 

         ESPECÍFICAInciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB. 

 

      b) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA

           COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB

           COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB. 

            ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB. 

 

      c) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS

          COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

          COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

          ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

 

       d) CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS

            COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

            COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

            ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

 

         e) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

             COMUM A TODAS AS UNIDADES DO IFB - Inciso I, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

             COMUM ENTRE ALGUMAS UNIDADES DO IFB - Inciso II, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

            ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

 

          f) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA

              ESPECÍFICAInciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

 

2. CONCORRÊNCIA

3. RDC

 

4. DISPENSA DE LICITAÇÃO

          a) DISPENSA ELETRÔNICA - COMUM A TODAS AS UNIDADES - LEI 14.133

 

5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

6. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

            a) AQUISIÇÃO DE BENS (equipamentos e materiais de consumo)

                ESPECÍFICA – Inciso III, art. 7º da Portaria 17/2020 – RIFB/IFB.

 


CONTRATOS

  1. CONTRATAÇÕES POR EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO
  2. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  3. RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
  4. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES A EMPRESAS

 

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

  1. RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  2. RECEBIMENTO DEFINITIVO E ATESTE
  3. ENCAMINHAMENTO DE NOTA/FATURA PARA PAGAMENTO
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