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Portarias Normativas 2024
Portaria nº 1/2024 - Regulamenta as normas e os procedimentos para Mobilidade Acadêmica internacional, nacional, intercampi e intercurso dos cursos técnicos subsequentes, de graduação e de pós-graduação e para Estudantes Especiais do Instituto Federal de Brasília – IFB.
Portaria nº 2/2024 - Institui e regulamenta o Núcleo de Apoio Técnico Interdisciplinar e Intersetorial (NUATII), no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Brasília.
Portaria nº 3/2024 - Altera o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.
Portaria nº 4/2024 - Revoga a PORTARIA Nº 1061/2017, que trata da ampliação do horário de atendimento da Coordenação Pedagógica do IFB Campus Ceilândia.
Portaria nº 5/2024 - Institui a Unidade de Gestão da Integridade, Transparência e Acesso à Informação (UGITAI) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
Portaria nº 6/2024 - Delega competência ao(à) Pró-Reitor(a) de Administração do Instituto Federal de Brasília para emissão de atos autorizativos.
Portaria nº 7/2024 - Estabelece o fluxo para instrução, condução e conclusão dos procedimentos investigativos instaurados pelos diretores-gerais no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB
Portaria nº 8/2024 - Institui o Programa de Integridade no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
Portaria nº 9/2024 - Regulamenta os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, do Calendário de Compras e Contratações e da operacionalização das compras e contratações no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portaria nº 10/2024 - Dispõe sobre o regulamento da Política de Propriedade Intelectual (PI) e estabelece os princípios, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.
Portaria nº 11/2024 - Define os serviços de natureza continuada com necessidade de contratação por mais de um exercício financeiro no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB.
Portaria nº 12/2024 - Institui o Núcleo de Agentes de Contratação/ Pregoeiros (NUAC) no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB) e dá outras providências.
Portaria nº 13/2024 - Aprova o Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) para o triênio 2024-2026.
Portaria nº 14/2024 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2024.
Portaria nº 15/2024 - Estabelece as normas e procedimentos técnicos para o backup e restauração de arquivos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.
Portaria nº 16/2024 - Altera a composição do Fórum de Extensão e Cultura no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portaria nº 26/2024 - Regulamenta o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Brasília - NEABI
Portaria nº 17/2024 - Define os serviços de natureza continuada com necessidade de contratação por mais de um exercício financeiro no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB e revoga a PORTARIA 11/2024 - RIFB/IFBRASILIA, DE 1 de julho de 2024.
Portaria nº 18/2024 - Institui o Centro de Monitoramento de Impactos Climáticos e Ambientais no âmbito do Instituto Federal de Brasília.
Portaria nº 19/2024 - Dispõe sobre a publicização dos arquivos com o inteiro teor dos contratos administrativos, seus anexos e aditivos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portaria nº 20/2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB). (Revogada pela PORTARIA 16/2025).
Portaria nº 21/2024 - Cria o Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais Estratégicos no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB) e anexo. ( Anexo alterado Portaria nº 20/2025 e Anexo)
Portaria nº 22/2024 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, para o biênio 2024-2026.
Portaria nº 23/2024 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2025 no âmbito do Instituto Federal de Brasília (manifestação técnica dos planos de desenvolvimento de pessoas).
Portaria nº 24/2024 - Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2021-2023.
Portaria nº 25/2024 - Regulamenta o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual do Instituto Federal de Brasília - NUGEDIS
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