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Institucional
Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709/2018) estabeleceu a norma brasileira de proteção de dados pessoais. Desde o início de sua vigência, em agosto de 2020, está garantido a todos os cidadãos o tratamento adequado de seus dados pessoais. Principais figuras no tratamento de dados pessoais: Titular (a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que...
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Última atualização em 26/02/2026, 17h13
- publicado
- 30/03/21
- 07h16
Formatura
A cerimônia de formatura é uma celebração festiva e das mais belas na jornada acadêmica. Esse é, sem dúvida, um acontecimento muito esperado por todo aluno que inicia um curso...
- não publicado
- 19/01/16
- 19h14
Portarias Normativas 2026
Portaria nº 01/2025 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações para 2026. Portaria n° 1/2026 - Regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e outros...
- não publicado
- 15/01/26
- 16h55
Súmulas das Reuniões do CEPE
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- não publicado
- 10/06/16
- 09h05
Portarias Normativas
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- não publicado
- 15/01/26
- 17h25
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