Institucional
Incentivo à Qualificação
CONCEITO Vantagem concedida ao servidor da carreira de Técnico Administrativo em Educação que possuir educação formal superior à exigida para o cargo. Terá por base um percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, estabelecido em lei. REQUISITOS BÁSICOS Ser integrante da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação DOCUMENTAÇÃO...
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Última atualização em 12/07/2021, 11h31
- publicado
- 08/07/21
- 08h22
Progressão por Mérito Profissional
CONCEITO Avanço na carreira aos titulares de cargos integrantes do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação que integram os Quadros de Pessoal das Instituições Federais de...
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Progressão por Capacitação Profissional
CONCEITO É a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de Capacitação,...
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Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709/2018) estabeleceu a norma brasileira de proteção de dados pessoais. Desde o início de sua vigência, em agosto de 2020, está...
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- 30/03/21
- 07h16
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