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Comissão de Ética - Plano de Trabalho

Criado: Terça, 09 de Dezembro de 2014, 15h15 | Publicado: Terça, 09 de Dezembro de 2014, 15h15 | Última atualização em Terça, 09 de Dezembro de 2014, 15h17 | Acessos: 2335

 

NOME DO ÓRGÃO: Instituto Federal de Brasilia        
Processos Questões NAP Evidências da Prática Ações Responsáveis Prazos
Compromisso Institucional A direção demonstra, por atos específicos, estar comprometida com as práticas éticas, assim como com a observância ao regramento ético? PS Sim. O IFB tem em seus valores o respeito às pessoas, responsabilidade social e cidadania, a integridade profissional e pessoal de seus servidores, a equidade de gêneros e raças e a confiança e credibilidade, dentre outros. Obviamente sendo uma Instituiçã 1. participação dos membros em capacitação
2. envio de consultas constantes para a COET
3. incentivo a programas de sensibilização ao assunto
4. Formação de programa de responsabilidade social e ambiental no cumprimento das atribuições e competências.
5.
1. Membros

2. Gestores

3. Gestor Máximo


4. Gestor, COET, IFAmbiental

5. Gestor, COET, PRDI
1. constante

2.Constante

3.Constante


4. a. Contatos em Set/Dez 2015

b. a iniciar março/2015

5. a iniciar março/2015
Plano de Trabalho O plano de trabalho da comissão de ética está inserido no planejamento da organização? PI O Plano de trabalho da COET/IFB ainda não está inserido no planejamento estratégico, no entanto a dotação e os recursos necessários são supridos, sempre que há necessidade. O novo Plano de Trabalho encompassará melhor efetividade deste quesito. 1. Vincular as ações da COET ao planejamento estratégico da organização
2. Determinar dotação orçamentária específica e adequada ao pleno funcionamento da comissão de ética.
1. secretaria executiva/ PRDI-CGPL
2.COET/ PRDI
1. Setembro/2014


2. Setembro/2014
Regramento Ético Utiliza o regramento ético e disciplinar para orientar a conduta dos seus agentes públicos? PI Sim. Dentre as Normas existentes, citamos: Código de Ética do Servidor Público Federal e o Código de Ética do Servidor do IFB. A Comissão de Ética tem Regulamento próprio, mas ainda há muito a fazer. Foco do Plano de trabalho 2015. 1. Aprovação de normas por ato interno da organização. 1. COET 1. contínuo
Infraestrutura de Gestão da Ética Tem Comissão de Ética, na forma do que estabelece o Decreto 1.171/1994? PS Sim. O IFB tem a sua comissão de ética instituída e sua forma de funcionamento estabelecida conforme Decreto 6.029/2007 e Resolução 10 da CEP. A secretaria executiva tem funcionamento contínuo via e-mail, a demanda é pequena e não há Comissões Internas. A 1. Realizar pelo menos 12 reuniões no ano
2. Estabelecer funcionamento contínuo com horários pré-definidos para atendimento presencial
3. Estabelecer representantes locais para trabalho administrativo e de difusão da ética.
4. Adquirir sala própria, equi
1. COET

2. COET



3. COET


Gestor Máximo e demais Dirigentes
1. contínuo

2. Janeiro/2015



3. Setembro / 2014


4. Janeiro / 2015


Infraestrutura de Gestão da Ética A responsabilidade por zelar pelo cumprimento das normas de conduta está formalmente atribuída a uma ou mais áreas da organização? PS A Comissão de Ética é responsável pela apuração e aplicação de sanções éticas, mas ainda não atua de forma integrada à Ouvidoria e áreas afins. No entanto, a organização possui Área de Gestão de Pessoas, Auditoria e Ouvidoria bem estruturadas. 1. Implementar funcionamento da COET com gestão de pessoas para treinamento e sensibilização, apuração, aplicação de sanções.
2. Implementar funcionamento da COET com Ouvidoria/SIC para monitoramento e observância
3. Implementar funcionamento da COET com
COET

Ouvidoria

Auditoria
Contínuo
Educação Ética As normas de conduta integram os programas de capacitação e treinamento dirigidos aos seus agentes públicos? PI O IFB disponibiliza na intranet e na internet links sobre ética. O código e documentos está disponível no endereço www.ifb.edu.br. Ainda falta uma programação de palestras para os servidores sobre o papel da Comissão e sobre o código de ética. Os membros 1. Implementar ao menos um evento presencial por campus do IFB sobre as normas de conduta
utilizadas nas capacitações, disseminando o Decreto 1.171/1994, o Código de Conduta da Alta Administração Federal e a Resolução/COET/IFB nº 001, de 10 de dezembro
COET

DRGP/CDGPs
Um mensal
Educação Ética Afere o grau de conhecimento das normas de conduta dos seus agentes públicos? NP A Instituição ainda não utiliza instrumento de aferição. A comissão de ética, com base neste relatório, incluirá ações no Plano de Trabalho. 1. instituir questionário específico sobre as normas de conduta pelos quais aferem o grau de conhecimento das normas. COET

Contínuo
Comunicação Comunica as normas de conduta para os seus agentes públicos? PI O Código de Ética do Servidor Público Federal e o Código de Ética do Servidor do IFB, assim como outros documentos, e atas de reunião estão disponíveis no Portal do IFB. Petende-se inserir divulgação no programa de integração de novos servidores. Implementar formas de apresentar normas de conduta para os agentes públicos, alem das existentes, diversifincando os recursos de comunicação COET Contínuo
Comunicação Divulga as normas que orientam a conduta ao público externo, à sociedade, aos usuários dos serviços, às organizações parceiras, bem como aos fornecedores? PI Apenas através do portal institucional na Internet. Implementar formas de apresentar normas de conduta para os agentes públicos, alem das existentes, diversifincando os recursos de comunicação COET Contínuo
Aconselhamento Conta com canais estabelecidos para que seus agentes públicos e dirigentes possam apresentar consultas e receber orientações sobre a aplicação das normas de conduta ética em situações específicas? PS Os portais da COET/IFB, assim como do SIC e da Ouvidoria com endereço eletrônico, ramal, endereço físico, os nomes dos membros da Comissão e SIC/Ouvidoria. Consultas informais são realizadas pessoalmente ou por telefone à secretaria executiva da Comissão 1. determinar canais de comunicação utilizados para aconselhamento
2. implantar análise estatística de atendimentos
3. Informar as direços que consultas à comissão sobre aspectos éticos inerentes aos atos de gestão são possíveis.
4. produzir manual par
COET Contínuo
Salvaguardas Conta com mecanismos de proteção para aqueles que denunciam transgressões às normas de conduta, para os denunciados, assim como para os responsáveis pela apuração das transgressões? PS O Código de Ética estabelece proteção aos denunciantes e denunciados.
O endereço eletrônico com acesso restrito aos membros da comissão de ética
e o sistema OUVIDORIA, que tem acesso restrito pela OUVIDORA. Todos os aspectos, conforme Decreto 6.029 e Reso
1. Criar mecanismos de proteção ao denunciante, ao denunciado, bem como aos responsáveis pelas apurações, inclusive, aos integrantes de comissão de ética, através de sigilo e mandatos, dentre outras garantias. COET Contínuo
Monitoramento Conta com rotinas de identificação das áreas, processos ou funções mais suscetíveis a desvios éticos? NP Está em fase de elaboração. 1. Indicar métodos para identificar áreas, processos ou funções mais suscetíveis a desvios éticos.
2. estabelecer dados históricos dos processos de auditoria e matrizes de risco para identificá-las
3. analisar o documento “Desvios Éticos: Risco Instituci
COET Contínuo
13 A observância das normas de conduta é monitorada? NP Há monitoramento por parte da Ouvidoria/SIC. A COET ainda não tem, mas estabelecerá este ano. Indicar os instrumentos e a forma de operacionalização para o monitoramento da observância das normas de conduta (ex: banco de sanções da CEP e das comissões, relatórios de corregedoria, de auditoria e de recursos humanos, análise das declarações de patr COET Contínuo
Apurações Os desvios de conduta e transgressões das normas de conduta são apurados? PS
Sim. Entretanto, observou-se um lapso de tempo de cerca de um ano com atividades interrompidas. Cabe ressaltar, que desde março do corrente ano, a COET-IFB voltou a plena atividade, tendo envidado esforços por meio de Força Tarefa, culminando com nove r
1. Manter informe de todas as denúncias e representações investigadas e não investigadas.
2. Identificar e quantificar as sanções e outras medidas aplicadas por cada instância de apuração (censura ética, advertência, censura, suspensão, demissão, outras
COET Contínuo
Avaliação da Gestão Usa indicadores para monitorar as práticas empregadas em cada uma das perguntas anteriores? NP Este acompanhamento já é feito a contento pela Ouvidoria/SIC. A COET está em vias de institucionalizar este monitoramento entre suas práticas contínuas. Tabular o percentual de agentes públicos capacitados quanto ao regramento ético, de consultas e representações apuradas, de procedimentos abertos e concluídos no período da avaliação; tempo médio para atendimento a demandas (consultas, representações e d COET Contínuo
         
Legenda "Níveis de Atendimento à Prática":            
NP Não Pratica        
PI Pratica Insatisfatoriamente        
PS Pratica Satisfatoriamente        
PP Pratica Plenamente        

 

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