Comissão de Ética - Plano de Trabalho
| NOME DO ÓRGÃO: | Instituto Federal de Brasilia | |||||
| Processos | Questões | NAP | Evidências da Prática | Ações | Responsáveis | Prazos |
| Compromisso Institucional | A direção demonstra, por atos específicos, estar comprometida com as práticas éticas, assim como com a observância ao regramento ético? | PS | Sim. O IFB tem em seus valores o respeito às pessoas, responsabilidade social e cidadania, a integridade profissional e pessoal de seus servidores, a equidade de gêneros e raças e a confiança e credibilidade, dentre outros. Obviamente sendo uma Instituiçã | 1. participação dos membros em capacitação 2. envio de consultas constantes para a COET 3. incentivo a programas de sensibilização ao assunto 4. Formação de programa de responsabilidade social e ambiental no cumprimento das atribuições e competências. 5. |
1. Membros 2. Gestores 3. Gestor Máximo 4. Gestor, COET, IFAmbiental 5. Gestor, COET, PRDI |
1. constante 2.Constante 3.Constante 4. a. Contatos em Set/Dez 2015 b. a iniciar março/2015 5. a iniciar março/2015 |
| Plano de Trabalho | O plano de trabalho da comissão de ética está inserido no planejamento da organização? | PI | O Plano de trabalho da COET/IFB ainda não está inserido no planejamento estratégico, no entanto a dotação e os recursos necessários são supridos, sempre que há necessidade. O novo Plano de Trabalho encompassará melhor efetividade deste quesito. | 1. Vincular as ações da COET ao planejamento estratégico da organização 2. Determinar dotação orçamentária específica e adequada ao pleno funcionamento da comissão de ética. |
1. secretaria executiva/ PRDI-CGPL 2.COET/ PRDI |
1. Setembro/2014 2. Setembro/2014 |
| Regramento Ético | Utiliza o regramento ético e disciplinar para orientar a conduta dos seus agentes públicos? | PI | Sim. Dentre as Normas existentes, citamos: Código de Ética do Servidor Público Federal e o Código de Ética do Servidor do IFB. A Comissão de Ética tem Regulamento próprio, mas ainda há muito a fazer. Foco do Plano de trabalho 2015. | 1. Aprovação de normas por ato interno da organização. | 1. COET | 1. contínuo |
| Infraestrutura de Gestão da Ética | Tem Comissão de Ética, na forma do que estabelece o Decreto 1.171/1994? | PS | Sim. O IFB tem a sua comissão de ética instituída e sua forma de funcionamento estabelecida conforme Decreto 6.029/2007 e Resolução 10 da CEP. A secretaria executiva tem funcionamento contínuo via e-mail, a demanda é pequena e não há Comissões Internas. A | 1. Realizar pelo menos 12 reuniões no ano 2. Estabelecer funcionamento contínuo com horários pré-definidos para atendimento presencial 3. Estabelecer representantes locais para trabalho administrativo e de difusão da ética. 4. Adquirir sala própria, equi |
1. COET 2. COET 3. COET Gestor Máximo e demais Dirigentes |
1. contínuo 2. Janeiro/2015 3. Setembro / 2014 4. Janeiro / 2015 |
| Infraestrutura de Gestão da Ética | A responsabilidade por zelar pelo cumprimento das normas de conduta está formalmente atribuída a uma ou mais áreas da organização? | PS | A Comissão de Ética é responsável pela apuração e aplicação de sanções éticas, mas ainda não atua de forma integrada à Ouvidoria e áreas afins. No entanto, a organização possui Área de Gestão de Pessoas, Auditoria e Ouvidoria bem estruturadas. | 1. Implementar funcionamento da COET com gestão de pessoas para treinamento e sensibilização, apuração, aplicação de sanções. 2. Implementar funcionamento da COET com Ouvidoria/SIC para monitoramento e observância 3. Implementar funcionamento da COET com |
COET Ouvidoria Auditoria |
Contínuo |
| Educação Ética | As normas de conduta integram os programas de capacitação e treinamento dirigidos aos seus agentes públicos? | PI | O IFB disponibiliza na intranet e na internet links sobre ética. O código e documentos está disponível no endereço www.ifb.edu.br. Ainda falta uma programação de palestras para os servidores sobre o papel da Comissão e sobre o código de ética. Os membros | 1. Implementar ao menos um evento presencial por campus do IFB sobre as normas de conduta utilizadas nas capacitações, disseminando o Decreto 1.171/1994, o Código de Conduta da Alta Administração Federal e a Resolução/COET/IFB nº 001, de 10 de dezembro |
COET DRGP/CDGPs |
Um mensal |
| Educação Ética | Afere o grau de conhecimento das normas de conduta dos seus agentes públicos? | NP | A Instituição ainda não utiliza instrumento de aferição. A comissão de ética, com base neste relatório, incluirá ações no Plano de Trabalho. | 1. instituir questionário específico sobre as normas de conduta pelos quais aferem o grau de conhecimento das normas. | COET |
Contínuo |
| Comunicação | Comunica as normas de conduta para os seus agentes públicos? | PI | O Código de Ética do Servidor Público Federal e o Código de Ética do Servidor do IFB, assim como outros documentos, e atas de reunião estão disponíveis no Portal do IFB. Petende-se inserir divulgação no programa de integração de novos servidores. | Implementar formas de apresentar normas de conduta para os agentes públicos, alem das existentes, diversifincando os recursos de comunicação | COET | Contínuo |
| Comunicação | Divulga as normas que orientam a conduta ao público externo, à sociedade, aos usuários dos serviços, às organizações parceiras, bem como aos fornecedores? | PI | Apenas através do portal institucional na Internet. | Implementar formas de apresentar normas de conduta para os agentes públicos, alem das existentes, diversifincando os recursos de comunicação | COET | Contínuo |
| Aconselhamento | Conta com canais estabelecidos para que seus agentes públicos e dirigentes possam apresentar consultas e receber orientações sobre a aplicação das normas de conduta ética em situações específicas? | PS | Os portais da COET/IFB, assim como do SIC e da Ouvidoria com endereço eletrônico, ramal, endereço físico, os nomes dos membros da Comissão e SIC/Ouvidoria. Consultas informais são realizadas pessoalmente ou por telefone à secretaria executiva da Comissão | 1. determinar canais de comunicação utilizados para aconselhamento 2. implantar análise estatística de atendimentos 3. Informar as direços que consultas à comissão sobre aspectos éticos inerentes aos atos de gestão são possíveis. 4. produzir manual par |
COET | Contínuo |
| Salvaguardas | Conta com mecanismos de proteção para aqueles que denunciam transgressões às normas de conduta, para os denunciados, assim como para os responsáveis pela apuração das transgressões? | PS | O Código de Ética estabelece proteção aos denunciantes e denunciados. O endereço eletrônico com acesso restrito aos membros da comissão de ética e o sistema OUVIDORIA, que tem acesso restrito pela OUVIDORA. Todos os aspectos, conforme Decreto 6.029 e Reso |
1. Criar mecanismos de proteção ao denunciante, ao denunciado, bem como aos responsáveis pelas apurações, inclusive, aos integrantes de comissão de ética, através de sigilo e mandatos, dentre outras garantias. | COET | Contínuo |
| Monitoramento | Conta com rotinas de identificação das áreas, processos ou funções mais suscetíveis a desvios éticos? | NP | Está em fase de elaboração. | 1. Indicar métodos para identificar áreas, processos ou funções mais suscetíveis a desvios éticos. 2. estabelecer dados históricos dos processos de auditoria e matrizes de risco para identificá-las 3. analisar o documento “Desvios Éticos: Risco Instituci |
COET | Contínuo |
| 13 | A observância das normas de conduta é monitorada? | NP | Há monitoramento por parte da Ouvidoria/SIC. A COET ainda não tem, mas estabelecerá este ano. | Indicar os instrumentos e a forma de operacionalização para o monitoramento da observância das normas de conduta (ex: banco de sanções da CEP e das comissões, relatórios de corregedoria, de auditoria e de recursos humanos, análise das declarações de patr | COET | Contínuo |
| Apurações | Os desvios de conduta e transgressões das normas de conduta são apurados? | PS | Sim. Entretanto, observou-se um lapso de tempo de cerca de um ano com atividades interrompidas. Cabe ressaltar, que desde março do corrente ano, a COET-IFB voltou a plena atividade, tendo envidado esforços por meio de Força Tarefa, culminando com nove r |
1. Manter informe de todas as denúncias e representações investigadas e não investigadas. 2. Identificar e quantificar as sanções e outras medidas aplicadas por cada instância de apuração (censura ética, advertência, censura, suspensão, demissão, outras |
COET | Contínuo |
| Avaliação da Gestão | Usa indicadores para monitorar as práticas empregadas em cada uma das perguntas anteriores? | NP | Este acompanhamento já é feito a contento pela Ouvidoria/SIC. A COET está em vias de institucionalizar este monitoramento entre suas práticas contínuas. | Tabular o percentual de agentes públicos capacitados quanto ao regramento ético, de consultas e representações apuradas, de procedimentos abertos e concluídos no período da avaliação; tempo médio para atendimento a demandas (consultas, representações e d | COET | Contínuo |
| Legenda "Níveis de Atendimento à Prática": | ||||||
| NP | Não Pratica | |||||
| PI | Pratica Insatisfatoriamente | |||||
| PS | Pratica Satisfatoriamente | |||||
| PP | Pratica Plenamente | |||||
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