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Normas Internas do IFB

Criado: Segunda, 14 de Mai de 2012, 10h36 | Última atualização em Terça, 10 de Dezembro de 2024, 11h11 | Acessos: 54104

Nesta aba você acessa os principais documentos internos do Instituto Federal de Brasília.

 

Documentos Institucionais 

Estatuto do IFB

Fluxo de processos

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2030 

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 (atualizado pela Resolução nº 24/2021)

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018 (atualizado pela Resolução n° 16/2017)

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2009-2013

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2021-2023) (Revisado em junho de 2023)

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2021-2023)

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2019-2020)

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2011-2012)

Plano Diretor de Infraestrutura Física

Regimento Geral do IFB (atualizado em janeiro de 2022)

Regulamento Discente

Termo de Acordo de Metas e Compromissos - SETEC/MEC e o IFB

Manual de Procedimentos sobre as Avaliações de Bens Imóveis do IFB

Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2023

 

Instruções Normativas

 

2024

Instrução Normativa nº 01/2024 - Estabelece o fluxo para o Atendimento Educacional Especializado - AEE, versando sobre adaptação pedagógica de pequeno e grande porte, sobre o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PEI  e sobre a terminalidade específica no âmbito do IFB.

Instrução Normativa 2/2024 - Estabelece as diretrizes e orientações para o pagamento de Auxílio Alimentação aos estudantes do Ensino Médio Integrado e Proeja no ano letivo de 2024.

Instrução Normativa nº 3/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de animais, no âmbito do Instituto Federal de Brasília. 

Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera o  Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília e revoga a Instrução Normativa 5/2022.

Instrução Normativa 6/2024 - Estabelece as normas complementares quanto à matrícula e concessão de exercício domiciliar nos cursos de Pós-graduação lato sensuno âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.

 

 

2023

Instrução Normativa nº 1/2023 - RIFB/IFBRASILIA - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o ano letivo de 2023.

Instrução Normativa nº 2/2023 - RIFB/IFBRASÍLIA - Estabelece as orientações para pagamento de Auxílio Alimentação aos estudantes do Ensino Médio Integrado e Proeja (ANEXO).
 
Instrução Normativa nº 3/2023 - RIFB/IFBRASÍLIA - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de animais, no âmbito do Instituto Federal de Brasília.
 

 

2022

Instrução Normativa nº 01/2022 - Estabelece as orientações para a comprovação da vacinação contra a Covid-19 em todas as Unidades do IFB. (Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2022).

Instrução Normativa nº 02/2022 - Orientações gerais acerca dos procedimentos técnicos operacionais após  finalizado o período de  vigência das medidas de flexibilização dadas pelas  Resoluções n° 32/2020 e 11/2021 RIFB/IFB. (Revogada pela  Instrução Normativa nº 10/2022).

Instrução Normativa nº 03/2022 - Estabelece as orientações para a comprovação das condições ou fatores de risco previstos no inciso I do Art. 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 em todas as unidades do Instituto Federal de Brasília. (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022).

Instrução Normativa nº 04/2022 - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o primeiro semestre letivo de 2022. (Revogada pela Instrução Normativa nº 07/2022).

Instrução Normativa 5/2022 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos no âmbito do Instituto Federal de Brasília.

Instrução Normativa 6/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial de todos os servidores do IFB amparados pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/21.

Instrução Normativa 7/2022 - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o primeiro semestre letivo de 2022. (Revogada pela  Instrução Normativa nº 09/2022).

Instrução Normativa 8/2022 - Estabelece os procedimentos internos para a certificação do ensino médio e a declaração parcial de proficiência, com base no  Encceja, a ser realizada pelo IFB.

Instrução Normativa nº 09/2022 -  Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o segundo semestre letivo de 2022.

Instrução Normativa nº 10/2022 - Revoga as Instruções Normativas nº 1 e 2 de 2022.

Instrução Normativa 11/2022 - Dispõe sobre regulamentação da quitação de multas por atraso na devolução de material do Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal de Brasília.
 
Instrução Normativa 12/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para as bibliotecas do IFB.
 
Instrução Normativa nº 13/2022 - Estabelece as normas de gestão dos materiais adquiridos por meio do Almoxarifado Virtual Nacional (AVN), no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB. 
 
 

Portarias Normativas

 

2024

Portaria nº 1/2024 - Regulamenta as normas e os procedimentos para Mobilidade Acadêmica internacional, nacional, intercampi e intercurso dos cursos técnicos subsequentes, de graduação e de pós-graduação e para Estudantes Especiais do Instituto Federal de Brasília – IFB.

Portaria nº 2/2024 - Institui e regulamenta o Núcleo de Apoio Técnico Interdisciplinar e Intersetorial (NUATII), no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Brasília.
 
Portaria nº 3/2024 - Altera o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.
 
Portaria nº 4/2024 - Revoga a PORTARIA Nº 1061/2017, que trata da ampliação do horário de atendimento da Coordenação Pedagógica do IFB Campus Ceilândia. 
 
Portaria nº 5/2024 - Institui a  Unidade de Gestão da Integridade, Transparência e Acesso à Informação (UGITAI)  no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
 
Portaria nº 6/2024 -  Delega competência ao(à) Pró-Reitor(a) de Administração do Instituto Federal de Brasília para emissão de atos autorizativos.
 
Portaria nº 7/2024 - Estabelece o fluxo para instrução, condução e conclusão dos procedimentos investigativos instaurados pelos diretores-gerais no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB
 
Portaria nº 8/2024 - Institui o Programa de Integridade no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
 
Portaria nº 9/2024 - Regulamenta os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, do Calendário de Compras e Contratações e da operacionalização das compras e contratações  no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
 
Portaria nº 10/2024 - Dispõe sobre o regulamento da Política de Propriedade Intelectual (PI) e estabelece os princípios, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no âmbito  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.
 
Portaria nº 11/2024 - Define os serviços de natureza continuada com necessidade de contratação por mais de um exercício financeiro no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB.
 
Portaria nº 12/2024 - Institui o Núcleo de Agentes de Contratação/ Pregoeiros (NUAC) no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB) e dá outras providências.
 
Portaria nº 13/2024 - Aprova o Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) para o triênio 2024-2026.

Portaria nº 14/2024 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2024.
 
Portaria nº 15/2024 - Estabelece as normas e procedimentos técnicos para o backup e restauração de arquivos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.
 
Portaria nº 16/2024 - Altera a composição do Fórum de Extensão e Cultura no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
 
Portaria nº 17/2024 - Define os serviços de natureza continuada com necessidade de contratação por mais de um exercício financeiro no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB e revoga a PORTARIA 11/2024 - RIFB/IFBRASILIA, DE 1 de julho de 2024.
 
Portaria nº 18/2024 -  Institui o Centro de Monitoramento de Impactos Climáticos e Ambientais no âmbito do Instituto Federal de Brasília.
 
Portaria nº 19/2024 - Dispõe sobre a publicização dos arquivos com o inteiro teor dos contratos administrativos, seus anexos e aditivos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
 
Portaria nº 20/2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB).
 
Portaria nº 21/2024 - Cria o Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais Estratégicos no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB) e anexo.
 
Portaria nº 22/2024 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, para o biênio 2024-2026.
 
Portaria nº 23/2024 - Torna público  o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2025 no âmbito do Instituto Federal de Brasília (manifestação técnica dos planos de desenvolvimento de pessoas).
 
Portaria nº 24/2024 - Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2021-2023.

 

2023

Portaria nº 1/2023 Alterar a Portaria Normativa nº 02, de 02 maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB. (Revogada pela Portaria nº 3/2024)

Portaria nº 2/2023 - Institui o Grupo de Trabalho Institucional com a finalidade de acompanhar o processo de monitoramento dos indicadores de Rede e Institucionais na educação profissional e tecnológica, por meio do Sistema Monitor, no Instituto Federal de Brasília.
 
Portaria nº 5/2023 - Regulamenta os procedimentos para concessão, execução, prestação de contas e contabilização do suprimento de fundos, por meio da utilização e operacionalização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal, no âmbito do Instituto Federal de Brasília.
 
Portaria nº 6/2023 -  Estabelece fluxo para encaminhamento de demandas ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
 
Portaria nº 7/2023 -  Aprova a Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC) 2021-2023. ANEXO I – Resultado do PDTIC 2019-2020. ANEXO II – Inventário de Necessidades. Parte A – Equipamentos e Serviços; Parte B – Desenvolvimento de Sistemas; Parte C – Aquisição de Softwares/Aplicativos. ANEXO III – Portfólio de Programas. ANEXO IV – Plano de Gestão de Riscos (vigência prorrogada pela portaria nº 24/2024)
 
Portaria nº 8/2023 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2023.
 
Portaria nº 9/2023 - Regulamenta os procedimentos para seleção, fomento, aprovação e prestação de contas de projetos de pesquisa e desenvolvimento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - confira o e-book "GUIA PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Portaria nº 10/2023 - Institui o Fórum de Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB

Portaria nº 11/2023 - Institui o Fórum da Pós-graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB

Portaria nº 12/2023 -  Institui a Comissão Permanente de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC) no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.

Portaria nº 13/2023 - Cria e Institucionaliza os fóruns consultivos da Pró-Reitoria de Ensino.

Portaria nº 14/2023 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2024 e a Manifestação Técnica do SIPEC.

 

2022

Portaria 1-2022retifica a Portaria nº 1.587, de 10.07.20217 a qual trata da ampliação de horário de atendimento do IFB Campus Planaltina;

Portaria 2-2022 - distribui funções gratificadas (código FG-01) destinadas à estruturação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNEs no IFB. 

Portaria nº 9/2022 - torna público o Manual de Desfazimento de Bens Móveis a ser utilizado no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nos termos do documento em anexo.

Portaria nº 10/2022 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2023 e a Manifestação Técnica do SIPEC, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.991/19 e a Instrução Normativa nº 21/2021/ENAP/ME. 

Portaria nº 13/2022 - Estabelece diretrizes gerais para criação e organização de fóruns consultivos no âmbito do IFB.

 

 

2021

Portaria nº 1/2021regulamenta as ações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos (negros) e à comprovação documental da autodeclaração de candidatos indígenas às reservas de vagas destinadas a pretos e pardos (negros) ou indígenas (revogada pela portaria nº 6/2021).

Portaria nº 1/2021detalha os procedimentos e normas para a realização de atividades de pesquisa e inovação no âmbito do IFB

Portaria nº 2/2021- torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas aprovado para o exercício de 2021 no IFB

Portaria nº 3/2021- retifica a Portaria nº 1455/2019-RIFB/IFB, de 08/11/2019  - alteração de endereço da Reitoria do IFB perante o CNPJ na Receita Federal do Brasil 

Portaria nº 4/2021 (cancelada no SUAP)

Portaria nº 5/2021 (cancelada no SUAP)

Portaria nº 6/2021- regulamenta as ações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos (negros) e à comprovação documental da autodeclaração de candidatos indígenas às reservas de vagas destinadas a pretos e pardos (negros) ou indígenas.

Portaria nº 7/2021 - aprova o Plano de Transformação Digital do IFB

Portaria nº 8/2021 -  estabelece as normas de uso dos serviços de impressão no âmbito do IFB

Portaria nº 9/2021- aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o exercício de 2021

Portaria nº 10/2021- delega competências ao chefe da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no âmbito do IFB

Portaria nº 11/2021-  aprova e define os serviços que são considerados de natureza continuada, cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da administração no IFB

Portaria nº 12/2021 - Estabelece as normas para empréstimo de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes matriculados nos cursos regulares do Instituto Federal de Brasília durante o ano letivo 2021 

Portaria nº 13/2021 - Regulamenta as diretrizes acadêmicas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Brasília – IFB.

Portaria nº 14/2021 (cancelada no SUAP)

Portaria nº 15/2021 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC - 2021 a 2023).

Portaria nº 21/2021 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2022.

Portaria nº 22/2021 -  Institui o Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos como documento de referência oficial do IFB para a padronização dos trabalhos de conclusão de curso.

Portaria nº 23/2021 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2022, a Manifestação Técnica do SIPEC sobre os Planos de Desenvolvimento de Pessoas.  Anexo I - Plano de Desenvolvimento de Pessoas. Anexo II - Manifestação Técnica do SIPEC sobre os Planos de Desenvolvimento de Pessoas.

Portaria nº 24/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de estudo socioeconômico e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes para fins de classificação nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFB. Anexo I - Apresentação do Detalhamento da Metodologia de Cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social. Anexo II - Tabela de Pontuação.

 

2020

Portaria Normativa nº 1/2020 - aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no âmbito do IFB.

Portaria Normativa nº. 2/2020 - RIFB/IFB, de 3 de fevereiro de 2020 - que estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicação - POSIC no IFB juntamente com seus anexos.

Norma Complementar N.º01 (NC01) / Uso dos Recursos Computacionais
Norma Complementar N.º02 (NC02) / Contas de Acesso e Senhas
Norma Complementar N.º03 (NC03) / Uso da Internet e Intranet
Norma Complementar N.º04 (NC04) / Correio Eletrônico
Norma Complementar N.º05 (NC05) / Política de Acesso Físico e Lógico

Portaria Normativa nº. 3/2020 - RIFB/IFB, de 3 de fevereiro de 2020 - que dispõe sobre as contratações de bens e/ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no IFB.

Portaria Normativa nº 4/2020  - que publica o Catálogo de Serviços de TIC.

Portaria Normativa nº 5/2020 - atualização do valor dos auxílios previstos na Política de Assistência Estudantil

Portaria Normativa nº 6/2020 - estabelece diretrizes e normas gerais para a realização das atividades de ensino no IFB juntamente com seu anexo.

Portaria Normativa n°7/2020 - estabelece os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública

Portaria Normativa n° 8/2020 - regulamenta a  realização da Colação de Grau antecipada, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n° 9/2020 - estabelece as diretrizes para reestruturação dos calendários e retomada das atividades letivas do IFB

Portaria Normativa nº 10/2020 - estabelece as normas para empréstimo de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes matriculados nos cursos regulares do Instituto Federal de Brasília durante o ano letivo 2020 e seu anexo

Portaria Normativa nº 11/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 02, de 02 maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB. (Revogada pela Portaria nº 3/2024)

 Portaria Normativa nº 12/2020 - Regulamenta a colação de grau por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFB.  

Portaria Normativa 13/2020 -  Estabelece o Manual de Bolsistas REDE E-TEC Brasil Bolsa Formação da Diretoria de Educação a Distância - DEaD, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB

Portaria Normativa 14/2020- Aprova o Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFB, para o biênio 2020-2022

Portaria nº 15/2020 - Cria o Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada e Práticas Profissionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (PAPP-IFB)

Portaria nº 17/2020  - Regulamenta procedimentos de contratações e de construção do Plano Anual de Contratação no Instituto Federal de Brasília (IFB) e dá outras providências

 

2019

Portaria Normativa nº. 1/2019 - RIFB/IFB, de 1 de março de 2019 - Estabelece as ações afirmativas para ingresso nos cursos de pós- graduação lato e stricto sensu ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.

Portaria Normativa nº. 2/2019 - RIFB/IFB, de 1 de março de 2019 - A presente portaria com a correção dos valores dos auxílios previstos na PAE, em conformidade com a Nota Técnica n° 1/2019 - PREN/RIFB/IFB, de 8 de fevereiro de 2018.

Portaria Normativa nº. 3/2019 - RIFB/IFB, de 22 de abril de 2019 - Regulamenta normas e procedimentos quanto a assinatura em diplomas, registro, expedição e controle de diplomas e certificados emitidos pelo Instituto Federal de Brasília. 

Portaria Normativa nº. 4/2019 - RIFB/IFB, de 10 de maio de 2019 - Regulamenta as normas e os procedimentos para expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa nº. 5/2019 - RIFB/IFB, de 11 de junho de 2019 - Inclui, como anexo da Portaria Normativa No 003, de 30 de maio de 2017, o formulário de Relatório de Impacto para avaliação dos planos de curso e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília.

Portaria Normativa nº. 6/2019 - RIFB/IFB, de 4 de dezembro de 2019 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Brasília.

 

2018 

Portaria Normativa n.º 001, de 23 de janeiro de 2018 - Manual de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB (ANEXO);

Portaria Normativa n.º 002, de 15 de março de 2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de reconhecimento de dívida no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.

Portaria Normativa n.º 003, de 25 de abril de 2018 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB 

Portaria Normativa n.º 004, de 27 de abril de 2018 - Institui o Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB

Portaria Normativa n.º 005, de 19 de junho de 2018 - Estabelece as normas de utilização dos serviços de comunicação de telefonia fixa, telefonia móvel e serviço de dados no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.

Portaria Normativa n.º 006, de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. 

Portaria Normativa n.º 007, de 21 de setembro de 2018 - Institui o Manual de Rotinas Contábeis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Portaria Normativa n.º 008, de 03 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a transferência e recolhimento de documentos de arquivo para o arquivo responsável pela guarda intermediária e permanente do Instituto Federal de Brasília. 

Portaria Normativa nº 009, de 05 de novembro de 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos da gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Portaria Normativa nº 010, de 21 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Normativa  nº 09, de 05 de novembro de 2018, que trata sobre a revogação da Portaria Normativa nº 003, de 10 de junho de 2013, altera a Portaria Normativa nº 003, de 30 de março de 2012 e dispõe sobre normas e procedimentos da gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília IFB.

Portaria Normativa nº 011, de 04 de dezembro de 2018 - Regulamenta as diretrizes acadêmicas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Brasília – IFB.

Portaria Normativa nº 12/2018 - Estabelece o fluxo para celebração de contratos com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC.

Portaria Normativa nº 13/2018 - Normatiza o fluxo para a edição e publicação do Boletim de Serviço da reitoria e Boletim de Serviço dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

 

2017 

Portaria Normativa n.º 001, de 07 de março de 2017 - Aprova as Diretrizes para a Gestão das Atividades Administrativas; de Pesquisa, Inovação e Extensão desenvolvidas pelos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa n.º 002, de 31 de março de 2017 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa n.º 003, de 30 de maio de 2017 - Regulamenta os critérios de avaliação dos planos de cursos e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB (vide Portaria Normativa nº 05/2019 e seu anexo)

Portaria Normativa n.º 004, de 30 de maio de 2017 - Aprova o regulamento para remessa de processos administrativos à Procuradoria Federal junto ao IFB – PF/IFB, para fins de manifestação jurídica, em atendimento ao disposto no parágrafo único, art. 38, da lei nº 8.666/93. 

Portaria Normativa n.º 005, de 11 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o regulamento da Política de Propriedade Intelectual (PI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e estabelece os princípios, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no âmbito do Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.

Portaria Normativa n.º 006, de 01 de novembro de 2017 - Altera Portaria Normativa nº 001, de 09 de março de 2015, no que se refere à compensação para servidores que possuem horário flexibilizado e estabelece prazo para revisão da mesma.

Portaria Normativa n.º 007, de 06 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a autorização de cessão de servidores do Instituto Federal de Brasília para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

2016

Portaria Normativa n.º 007, de 31 de outubro de 2016 - Torna obrigatório o uso do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, Módulo Patrimônio, como ferramenta de controle e gestão patrimonial no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 006, de 15 de setembro de 2016 - Dispõe sobre as áreas e linhas temáticas prioritárias da extensão do Instituto Federal de Brasília (IFB) e revoga a Portaria Normativa nº 04, de 08 de julho de 2016.  (Revogada pela Resolução nº 42/2020)

Portaria Normativa n.º 005, de 31 de agosto de 2016 - Regulamenta a utilização do Cartão BB Pesquisa.

Portaria Normativa n.º 233, de 2 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2016, para cumprimento no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 001, de 12 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 002, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (Comitê de Tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB) -  Alterada pela Portaria Normativa nº 11/2020 - Alterada pela Portaria Normativa nº 1/2023 (Revogada pela Portaria nº 3/2024)

Portaria Normativa n.º 003, de 02 de maio de 2016 - Cria o Programa Fábrica de Ideias Inovadoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (FABIN-IFB).

 

2015

Portaria Normativa n.º 005, de 31 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a distribuição da carga horária didática semanal dos docentes do IFB por tipo de atividade e dá outras providências. 

Portaria Normativa n.º 004, de 23 de outubro de 2015 - Torna obrigatório o uso do Sistema Unificado da Administração Pública (SUAP), módulo Almoxarifado, como ferramenta de controle e acompanhamento da gestão de materiais de consumo no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 003, de 24 de setembro de 2015 - Dispõe sobre os fluxos de processos de trabalho no âmbito do IFB.

Portaria Normativa n.º 001, de 09 de março de 2015 - Dispõe sobre os horários de atendimento a comunidade no IFB e dá outras providências. Atualizado em 01 de novembro de 2017

Portaria nº 291, de 11 de fevereiro de 2015 - Divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no Exercício de 2015 para cumprimento dos servidores, inclusive os cedidos e requisitados, empregados públicos, estagiários, terceirizados e colaboradores que exerçam suas atividades laborais no IFB.

2014

Portaria normativa nº 1904, 17 de dezembro-  Estabelecer ponto facultativo mediante compensação para os dias 26/12 e 02/01/2015 para cumprimento de servidores, inclusive os cedidos e requisitado, empregados públicos, estagiários, tercerizados e colaboradores do IFB

Portaria normativa nº 009, de 16 de dezembro de 2014 - Autoriza a certificação de nível de conclusão do ensino médio com base nos resultados do ENCCEJA.

Portaria normativa nº 008, 10 de outubro – Institui o regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. (Revogada pela Resolução 25/2024)

Portaria normativa nº 007, 09 de outubro - Estabelece as normas de estruturação de construção do número de matrículas dos alunos do Instituto Federal de Brasília. 

Portaria normativa nº 006, 26 de agosto - Dispõe sobre o regulamentação do uso de veículos oficiais no âmbito do IFB e sobre os procedimentos a serem adotados em casos de acidentes envolvendo os veículos oficiais.

Portaria normativa nº 005, 01 de agosto de 2014 - Valores auxílios assistência estudantil. 

Portaria normativa nº 004, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instrução dos autos para a celebração de Termo de Execução Descentralizada no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília -IFB.

Portaria normativa n° 003, de 16 de junho de 2014 - Estabelece prazos para atendimento de solicitações no Registro Acadêmico.

Portaria normativa n° 002, de 11 de abril de 2014Institui o regulamento do comitê gestor dos programas institucionais de bolsas e projetos do IFB.

Portaria normativa n° 001, de 28 de fevereiro de 2014 - Anexo - Aprova o manual de auditoria interna do Instituto Federal de Brasília e dá outras providências. 

 

2013 

Portaria normativa n° 04, de 11 de julho de 2013 Formas de atuação e as atribuições e competências do Núcleo de Auditoria  Interna - NAIN, Núcleo de Tecnologia da Informação - NTCI, Núcleo de Comunicação Social - NUCS e Núcleo de Engenharia NENG, no âmbito  do IFB. 

Portaria normativa n° 03, de 10 de junho de 2013 - Anexo - Regulamenta dispositivos da Resolução nº34/2011-CS/IFB e aprova normas e procedimentos de gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Brasília e dá outras providências.

Portaria normativa nº 02, de 10 de junho de 2013 - Define os procedimentos para o fornecimento de cópias de documentos e vista de autos de processo administrativo quando solicitado via Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/IFB –, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.

Portaria normativa nº 01, de 07 de junho de 2013 - Regulamenta o Programa institucional de apoio e consolidação de grupos de pesquisa – PROGRUPOS.

Portaria nº 723, de 05 de julho de 2013 - Trata da constituição da Comissão Eleitoral Central responsável pela supervisão e coordenação do Processo Eleitoral de representantes discentes para o Conselho Superior do IFB

Portaria nº 723, de 05 de julho de 2013 - Designa para o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFB – NIT, os servidores efetivos.

Portaria nº 1556, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2014. 

 

2012 

Portaria normativa nº 06, de 13 de setembro de 2012 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e dá outras providências.

Portaria normativa nº 05,de 9 de agosto de 2012 - Regulamenta a participação de servidores técnico-administrativos nos programas de qualificação e pesquisa.

Portaria normativa nº 04, de 9 de agosto de 2012 - Retificação nº 710, de 10 de agosto de 2012 - Trata da flexibilização da jornada de trabalho no IFB.

Portaria normativa nº 03, de 30 de março de 2012 - Normatiza o uso do correio eletrônico institucional em atendimento à Resolução nº 34/2011-CS/IFB

Portaria normativa n°02, de fevereiro de 2012 - Fixa normal e procedimentos para a contratação de serviços de coffee break, no âmbito do IFB.

Portaria normativa nº 008, de 05 de janeiro de 2012- Tornar oficiais os fluxos de processos do Instituto Federal de Brasília, conforme listagem e mapeamento constantes no anexo Único a essa portaria.  

Portaria normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012 - Fixa normas e procedimentos para registro eletrônicos de ponto dos servidores do IFB, bem como disciplinar o controle de frequência, os abonos por atrasos e/ou faltas nos expedientes de trabalho.

Portaria n.º 1.372, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2013.

Portaria nº 106, de 03 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012 no âmbito do IFB.

Portaria nº 298, de 17 de abril de 2012 - Regulamenta, provisoriamente, os limites do banco do professor equivalente no âmbito do IFB e dá outras providências.

 

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