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Portarias Normativas do Ensino
| ANO | INSTRUMENTO | OBJETO |
| 2026 | Portaria n° 1/2026 | Regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB e revoga a Portaria RIFB/IFBRASILIA no 8/2025. |
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2025
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Portaria nº 04/2025 | Estabelece critérios e procedimentos para a realização de estudo socioeconômico e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes para fins de classificação nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e revoga a PORTARIA RIFB/IFBRASILIA 24/2021. ANEXO I - Apresentação do Detalhamento da Metodologia de Cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social. ANEXO II - Tabela de Pontuação. |
| Portaria nº 05/2025 | Estabelece critérios e procedimentos para a composição da banca de heteroidentificação de pessoas trans e travestis nos processos seletivos de bolsistas da Universidade Aberta do Brasil UAB/IFB. | |
| Portaria nº 08/2025 | Regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB | |
| Portaria nº 10/2025 | Estabelece diretrizes para o uso dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) institucionais do Instituto Federal de Brasília - IFB. | |
| PORTARIA 14/2025 | Regulamenta as normas e os procedimentos para expedição e tramitação de diplomas físicos de cursos técnicos no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. | |
| PORTARIA 2/2025 | DRPE/PREN/RIFB/IFBRASILIA, DE 5 de agosto de 2025, que Regulamenta as normas e os procedimentos para expedição e tramitação de diplomas físicos de cursos técnicos no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. O presente documento altera a Portaria 14_2025 - RIFB_IFBRASILIA de 26 de maio de 2025. | |
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2024
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Portaria nº 1/2024 | Regulamenta as normas e os procedimentos para Mobilidade Acadêmica internacional, nacional, intercampi e intercurso dos cursos técnicos subsequentes, de graduação e de pós-graduação e para Estudantes Especiais do Instituto Federal de Brasília – IFB. |
| Portaria nº 25/2024 | Regulamenta o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual do Instituto Federal de Brasília - NUGEDIS | |
| Portaria nº 26/2024 | Regulamenta o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Brasília - NEABI | |
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2023
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Portaria nº 6/2023 | Estabelece fluxo para encaminhamento de demandas ao Conselho Tutelar e dá outras providências. |
| Portaria nº 11/2023 | Institui o Fórum da Pós-graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB | |
| Portaria nº 13/2023 | Cria e Institucionaliza os fóruns consultivos da Pró-Reitoria de Ensino. | |
| 2022 | Portaria nº 13/2022 | Estabelece diretrizes gerais para criação e organização de fóruns consultivos no âmbito do IFB. |
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2021
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Portaria nº 1/2021 | Regulamenta as ações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos (negros) e à comprovação documental da autodeclaração de candidatos indígenas às reservas de vagas destinadas a pretos e pardos (negros) ou indígenas (revogada pela portaria nº 6/2021). |
| Portaria nº 6/2021 | Regulamenta as ações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos (negros) e à comprovação documental da autodeclaração de candidatos indígenas às reservas de vagas destinadas a pretos e pardos (negros) ou indígenas. | |
| Portaria nº 12/2021 | Estabelece as normas para empréstimo de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes matriculados nos cursos regulares do Instituto Federal de Brasília durante o ano letivo 2021 | |
| Portaria nº 13/2021 | Regulamenta as diretrizes acadêmicas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Brasília – IFB. | |
| Portaria nº 22/2021 | Institui o Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos como documento de referência oficial do IFB para a padronização dos trabalhos de conclusão de curso. | |
| Portaria nº 24/2021 | Estabelece critérios e procedimentos para a realização de estudo socioeconômico e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes para fins de classificação nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFB. Anexo I - Apresentação do Detalhamento da Metodologia de Cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social. Anexo II - Tabela de Pontuação. (REVOGADA PELA PORTARIA 4/2025 - RIFB/IFBRASILIA) | |
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2020
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Portaria nº 6/2020 | Estabelece diretrizes e normas gerais para a realização das atividades de ensino no IFB juntamente com seu anexo. |
| Portaria n° 8/2020 | Regulamenta a realização da Colação de Grau antecipada, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFB. | |
| Portaria n° 9/2020 | Estabelece as diretrizes para reestruturação dos calendários e retomada das atividades letivas do IFB | |
| Portaria nº 10/2020 | Estabelece as normas para empréstimo de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes matriculados nos cursos regulares do Instituto Federal de Brasília durante o ano letivo 2020 e seu anexo | |
| Portaria nº 12/2020 | Regulamenta a colação de grau por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFB. | |
| Portaria n° 13/2020 | Estabelece o Manual de Bolsistas REDE E-TEC Brasil Bolsa Formação da Diretoria de Educação a Distância - DEaD, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB | |
| Portaria nº 15/2020 | Cria o Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada e Práticas Profissionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (PAPP-IFB) | |
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2019
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Portaria nº 1/2019 | Estabelece as ações afirmativas para ingresso nos cursos de pós- graduação lato e stricto sensu ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB. |
| Portaria nº 2/2019 | A presente portaria com a correção dos valores dos auxílios previstos na PAE, em conformidade com a Nota Técnica n° 1/2019 - PREN/RIFB/IFB, de 8 de fevereiro de 2018. | |
| Portaria nº 3/2019 | Regulamenta normas e procedimentos quanto a assinatura em diplomas, registro, expedição e controle de diplomas e certificados emitidos pelo Instituto Federal de Brasília. | |
| Portaria nº 4/2019 | Regulamenta as normas e os procedimentos para expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. | |
| Portaria nº 5/2019 | Inclui, como anexo da Portaria Normativa No 003, de 30 de maio de 2017, o formulário de Relatório de Impacto para avaliação dos planos de curso e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília. | |
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2018
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Portaria nº 003/2018 | Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB |
| Portaria nº 011/2018 | Regulamenta as diretrizes acadêmicas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Brasília – IFB. | |
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2017
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Portaria nº 002/2017 | Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. |
| Portaria nº 003/2017 | Regulamenta os critérios de avaliação dos planos de cursos e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB (vide Portaria Normativa nº 05/2019 e seu anexo) | |
| 2015 | Portaria nº 005/2015 | Dispõe sobre a distribuição da carga horária didática semanal dos docentes do IFB por tipo de atividade e dá outras providências. |
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2014
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Portaria nº 009/2014 | Autoriza a certificação de nível de conclusão do ensino médio com base nos resultados do ENCCEJA. |
| Portaria n° 003/2014 | Estabelece prazos para atendimento de solicitações no Registro Acadêmico. | |
| Portaria n° 002/2014 | Institui o regulamento do comitê gestor dos programas institucionais de bolsas e projetos do IFB. | |
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2012
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Portaria nº 723/2013 | Trata da constituição da Comissão Eleitoral Central responsável pela supervisão e coordenação do Processo Eleitoral de representantes discentes para o Conselho Superior do IFB |
| Portaria nº 298/2012 | Regulamenta, provisoriamente, os limites do banco do professor equivalente no âmbito do IFB e dá outras providências. |
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