Nota Pública | Combate ao Assédio e às Violências no IFB

Em alusão à semana do dia 19 de maio — marcada nacionalmente como o Dia de Mobilização nas Escolas contra o Assédio e a Misoginia, iniciativa construída pelo movimento estudantil brasileiro — o Instituto Federal de Brasília (IFB) reafirma seu compromisso com a construção de uma instituição pública pautada no respeito, na inclusão, na diversidade, na dignidade humana e na promoção de uma cultura de paz.

Como instituição comprometida com a formação integral dos sujeitos, o IFB compreende que o ambiente educacional deve ser permanentemente construído como espaço seguro, acolhedor, democrático e livre de qualquer forma de violência, discriminação, assédio, intimidação ou violação de direitos. Nesse sentido, repudiamos toda prática de violência física, psicológica, moral, sexual, institucional, racista, LGBTfóbica, misógina, capacitista ou qualquer outra forma de discriminação que atente contra a dignidade das pessoas.

O IFB possui atualmente a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e às Violências, aprovada pela Resolução nº 5/2025, documento institucional que estabelece diretrizes, princípios, estratégias de acolhimento, prevenção, orientação e encaminhamento de denúncias no âmbito da instituição. A política reafirma o compromisso institucional com a promoção de ambientes saudáveis, respeitosos e inclusivos, além da preservação da integridade de denunciantes, testemunhas e demais envolvidos nos processos de apuração.

A instituição dispõe de canal oficial para recebimento de denúncias por meio da Ouvidoria do IFB, responsável pela análise preliminar, tratamento e encaminhamento das manifestações às unidades competentes para apuração, bem como pelo retorno ao cidadão quando o registro não for realizado de forma anônima. As denúncias podem ser registradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação — Fala.BR.

Nos casos em que a situação relatada envolver denúncia contra servidor(a), o registro será encaminhado à unidade responsável pela análise preliminar e, quando aplicável, poderá resultar na instauração de sindicância investigativa ou processo administrativo disciplinar, nos termos das normativas da Controladoria-Geral da União (CGU) e demais legislações vigentes.

Para que as denúncias possam ser devidamente apuradas, é fundamental que apresentem o maior detalhamento possível dos fatos, incluindo informações sobre data, horário, local da ocorrência, identificação das pessoas envolvidas e eventuais testemunhas. O IFB reforça ainda que os processos de apuração observam o devido processo legal, o sigilo necessário e a preservação da integridade de todas as partes envolvidas.

Além dos fluxos formais de denúncia, o IFB conta com espaços institucionais de acolhimento e orientação, como os setores de Assistência Estudantil, Gestão de Pessoas, Núcleos de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS), Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) e Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), fortalecendo uma atuação institucional articulada no enfrentamento às violências.

Por fim, o Instituto Federal de Brasília reafirma seu compromisso permanente com a promoção dos direitos humanos, da ética, da convivência respeitosa, da escuta qualificada e da construção coletiva de uma educação pública comprometida com a transformação social, o cuidado com as pessoas e o combate a todas as formas de violência.