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IFB lança Cartilha Eleitoral 2026 e reúne materiais de orientação para o período de defeso
Com o objetivo de orientar servidores, estudantes, gestores, terceirizados, bolsistas e estagiários sobre as regras aplicáveis ao período eleitoral de 2026, o Instituto Federal de Brasília (IFB) disponibiliza um conjunto de materiais voltados ao cumprimento da legislação eleitoral e à preservação dos princípios da administração pública.
A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) e reúne documentos de referência para apoiar toda a comunidade acadêmica durante o período do defeso eleitoral, que tem início em 4 de julho.
O principal material é a Cartilha Eleitoral do IFB | 2026 – Guia Prático de Condutas para a Comunidade do IFB, elaborada com base na 11ª edição da Cartilha Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU) e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O material apresenta, em linguagem objetiva e ilustrada, as principais situações enfrentadas no cotidiano institucional e orienta sobre as condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral.
Entre os temas abordados estão o uso das redes sociais e canais institucionais, a participação política de servidores, a utilização de bens e recursos públicos, relações hierárquicas, propaganda eleitoral, realização de eventos acadêmicos, uso de veículos oficiais e particulares, além da cobertura temporária de placas de obras e inaugurações que contenham nomes de candidatos ou a marca do Governo Federal. A cartilha também apresenta uma síntese prática para auxiliar servidores na tomada de decisão sobre possíveis condutas durante o período eleitoral.
Além da publicação do IFB, também estão disponíveis para consulta:
- 11ª Edição da Cartilha Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), referência nacional sobre as condutas vedadas aos agentes públicos federais durante as eleições, disponível em:
https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-federais-em-eleicoes-1/condutas_vedadas_2026_digital_v4.pdf - Manual de Arquivamento de Publicações em Período de Defeso | 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com orientações para o arquivamento preventivo de conteúdos publicados nos canais institucionais.
Como apoio às unidades, a Dicom também disponibiliza modelos de aviso para impressão, nos formatos horizontal e vertical, destinados à cobertura temporária de placas de obras e inaugurações que contenham nomes de candidatos e/ou a marca do Governo Federal. Em placas de dimensões maiores, a orientação é que sejam cobertos, no mínimo, os nomes de candidatos e a marca do Governo Federal, em conformidade com as orientações da Advocacia-Geral da União.
A Diretoria de Comunicação Social reforça que a iniciativa tem caráter preventivo e educativo, buscando oferecer segurança jurídica e padronizar procedimentos em toda a instituição. O objetivo é assegurar que a comunicação institucional continue sendo realizada com foco no interesse público, na transparência e na impessoalidade, respeitando a legislação eleitoral vigente.
Materiais disponíveis
- Cartilha Eleitoral do IFB | 2026 (anexo);
- Manual de Arquivamento de Publicações em Período de Defeso | 2026 (MEC);
- Modelo de aviso para cobertura de placas de obras e inaugurações (formatos horizontal e vertical).
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