Portarias Normativas 2026

Portaria nº 01/2025 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações para 2026. 

Portaria n° 1/2026 - Regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB e revoga a Portaria RIFB/IFBRASILIA no 8/2025.

Portaria nº 2/2026 - Estabelece regras e fluxos de trabalho para a interação administrativa entre as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e a Procuradoria Federal junto ao IFB (PFIFB).

Portaria nº 3/2026 - Autoriza a inscrição, junto à Receita Federal do Brasil (RFB), do Educação Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Campus Sobradinho no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Portaria nº4/2026 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB para o Exercício de 2027.

Portaria nº 5/2026 - Estabelece orientações e vedações aos servidores quanto ao registro e/ou compartilhamento de imagens e áudios de discentes em aparelhos e/ou redes sociais pessoais.

Portaria n° 6/2026 - Diretrizes para o uso e acesso às imagens das câmeras de segurança em todas as unidades do Instituto Federal de Brasília, visando à segurança dos estudantes, servidores e do patrimônio público.

Portaria n° 7/2026 - Regulamenta o fluxo procedimental para a elaboração, o acompanhamento e o registro da execução do Plano de Ação Anual das unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Portaria n° 8/2026  -  Estabelece a obrigatoriedade da utilização do sistema de gestão integrado de refeições gratuitas e parcialmente subsidiadas aos discentes contemplados nos Restaurantes dos campi do Instituto Federal de Brasília.

Portaria n° 9/2026  -  Fixa limite máximo para aproveitamento de estudos nos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB). 

Portaria n° 10/2026 -  Estabelece os critérios e os procedimentos internos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE), no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB).