Portarias Normativas 2026

Portaria nº 01/2025 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações para 2026. 

Portaria n° 1/2026 - Regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB e revoga a Portaria RIFB/IFBRASILIA no 8/2025.

Portaria nº 2/2026 - Estabelece regras e fluxos de trabalho para a interação administrativa entre as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e a Procuradoria Federal junto ao IFB (PFIFB).

Portaria nº 3/2026 - Autoriza a inscrição, junto à Receita Federal do Brasil (RFB), do Educação Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Campus Sobradinho no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Portaria nº4/2026 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB para o Exercício de 2027.

Portaria nº 5/2026 - Estabelece orientações e vedações aos servidores quanto ao registro e/ou compartilhamento de imagens e áudios de discentes em aparelhos e/ou redes sociais pessoais.