NOTA PÚBLICA | Democracia, pluralidade de ideias e respeito à dignidade humana no IFB

A democracia é uma construção histórica e coletiva, resultado de lutas sociais pela liberdade, pela igualdade de direitos e pela participação da sociedade nas decisões que orientam a vida em comum. No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, um dos principais marcos de consolidação democrática, reconhecemos a cidadania, o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Mais do que um sistema de representação política, a democracia é uma prática cotidiana, que se manifesta na convivência entre pessoas, na liberdade de pensamento, no reconhecimento das diferenças e na possibilidade de participar, questionar, dialogar e construir coletivamente os caminhos da sociedade. Sua existência pressupõe não apenas o direito de expressar ideias, mas também a responsabilidade de reconhecer e respeitar o direito do outro de pensar e se manifestar de maneira diferente.

Nesse contexto, a educação pública ocupa um lugar fundamental. A escola é, por sua própria natureza, um espaço de encontro entre diferentes histórias, experiências, culturas e visões de mundo. É também um laboratório vivo de exercício da cidadania, no qual aprendemos que a convivência democrática não exige unanimidade, mas pressupõe escuta, respeito, participação e disposição para o diálogo.

O Instituto Federal de Brasília (IFB), comprometido com a formação humana integral, compreende que educar ultrapassa a transmissão de conhecimentos científicos e tecnológicos. Significa também contribuir para a formação de sujeitos críticos, conscientes de seus direitos e responsabilidades, capazes de compreender a realidade social e atuar na sua transformação. Essa compreensão está expressa no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024–2030, especialmente em sua missão e nos valores da ética, da gestão democrática e participativa, da inclusão, do respeito, da equidade e da vocação pública.

No âmbito do serviço público, o exercício da cidadania também integra a vida dos servidores e servidoras, que, além de suas responsabilidades funcionais, são sujeitos de direitos, possuem diferentes trajetórias, convicções e formas de compreender a sociedade. A liberdade de consciência, de pensamento e de expressão constitui uma garantia fundamental, cujo exercício deve conviver com os deveres éticos e legais inerentes à atuação na Administração Pública, especialmente o respeito ao interesse público e a observância das normas aplicáveis. Nesse sentido, o IFB disponibilizou a Cartilha Eleitoral 2026 e materiais de orientação para o período de defeso, com informações destinadas a orientar a atuação institucional e de seus agentes públicos.

A pluralidade de ideias é uma riqueza para qualquer instituição de ensino. É por meio do encontro entre diferentes perspectivas que ampliamos nossa capacidade de compreender o mundo, questionar certezas e construir novos conhecimentos. Divergir faz parte da democracia. O que não pode fazer parte dela são práticas de intimidação, constrangimento, discriminação, assédio ou qualquer outra forma de violência.

Nenhuma divergência de pensamento, convicção ou posicionamento justifica a violação da dignidade humana. O respeito às diferenças não significa concordar com todas as opiniões, tampouco aceitar manifestações que atentem contra os direitos fundamentais. Significa reconhecer que todas as pessoas têm direito a um ambiente seguro, acolhedor e livre de violências, no qual possam participar da vida institucional sem receio de sofrer retaliações, humilhações ou exclusões.

Essa compreensão está alinhada à Política de Prevenção e Combate ao Assédio e às Violências do IFB, que orienta as ações institucionais de prevenção e enfrentamento dessas práticas. Esse compromisso também se expressa na campanha institucional de combate ao assédio e à discriminação, iniciativa que reforça a importância de uma cultura institucional de respeito, acolhimento e cuidado.

Construir um ambiente democrático também exige atenção às relações humanas, responsabilidade com as palavras e atitudes, solidariedade diante das dificuldades e compromisso coletivo com o bem-estar de quem compartilha nossos espaços de trabalho e aprendizagem. Quando o diálogo prevalece sobre a hostilidade, a escuta sobre o julgamento e o cuidado sobre a indiferença, reafirmamos o sentido público, educativo e humano de nossa instituição.

O Instituto Federal de Brasília reafirma, assim, seu compromisso com a liberdade de pensamento, a pluralidade de ideias, a participação democrática e a defesa incondicional dos direitos humanos, convidando toda a comunidade acadêmica a cultivar relações pautadas na ética, no respeito mútuo, na responsabilidade e na convivência solidária, por compreender que a democracia, para além de ser o direito de participar das decisões coletivas, realiza-se na maneira como escolhemos conviver, reconhecer e cuidar uns dos outros.

Instituto Federal de Brasília – IFB