11º Momento EaD debate o novo marco regulatório para cursos superiores a distância

No dia 24 de junho, a Pró-Reitoria de Ensino, por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), promoveu o 11º Momento EaD. A edição teve como foco o novo marco regulatório da Educação a Distância para cursos superiores, com base no estudo coletivo do Decreto nº 12.456/2025, suas legislações complementares e o novo Referencial de Qualidade para cursos de graduação na modalidade a distância.

O evento contou com a participação de integrantes da comunidade acadêmica do IFB, além de representantes de outros institutos e universidades federais, promovendo um espaço de troca de experiências e reflexões sobre os avanços e desafios da nova regulamentação.

Durante o encontro, foram destacados os principais avanços da legislação e debatidas dúvidas sobre sua aplicação no contexto institucional do IFB. Como de costume, o Momento EaD adotou uma abordagem participativa, com a discussão de um tema gerador, a proposição de encaminhamentos e a sugestão de temas para edições futuras.

O principal encaminhamento dessa edição foi a formalização de uma consulta aos órgãos competentes para esclarecimento de pontos sensíveis da legislação, especialmente no que se refere a:

• oferta de componentes curriculares integralmente a distância em cursos presenciais;
• financiamento dos cursos EaD;
• aplicação do Decreto nº 12.456/2025 na pós-graduação.

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Para saber mais sobre o Momento EaD, acesse a nossa sala virtual:
https://nead.ifb.edu.br/course/view.php?id=13691.