Servidores do Campus Recanto das Emas discutem relação entre desempenho acadêmico e orçamento do IFB

Como parte das atividades da “Conferência de Educação: IFB 16 Anos”, servidores do IFB Campus Recanto das Emas discutiram, na última quarta-feira (2/7), a relação entre desempenho acadêmico e a composição do orçamento do Instituto Federal de Brasília (IFB) e seus campi.

Crise orçamentária

O Coordenador-Geral de Orçamento do IFB, Pompylio Jerônimo de Lima, apresentou a situação financeira da instituição. Segundo ele, desde a criação do IFB em 2008 até 2015, o Instituto contava com orçamento suficiente para manutenção e expansão.

A partir da crise política de 2016, contudo, a situação orçamentária dos Institutos Federais deteriorou-se. Em 2021, o IFB enfrentou sua crise mais grave. Embora tenha havido uma tímida recuperação a partir de 2022, os valores ainda são insuficientes.

Como se forma o orçamento do IFB?

Pompylio explicou que o orçamento perene do IFB é formado por quatro fatores principais:

1. Recursos da Assistência Estudantil: valores calculados com base na renda declarada pelos estudantes na matrícula (quanto menor a renda, maior o repasse).
2. Recursos para funcionamento: repassados conforme o número de matrículas e o tipo de curso. Cursos da Educação de Jovens e Adultos (Proeja) geram mais recursos que os de Formação Inicial e Continuada (FIC), e os presenciais recebem mais que os semipresenciais ou a distância.
3. Reitoria: vinculado ao número total de alunos da instituição.
4. Qualidade e eficiência: recursos reduzidos se a instituição não atingir

indicadores acadêmicos satisfatórios (estabelecidos pelo MEC).

Medidas para incrementar o orçamento

Os participantes apontaram ações para ampliar recursos:

• Preenchimento detalhado da renda estudantil: Servidores da Coordenação de Assistência Estudantil (CDAE) destacaram que a renda média dos alunos do IFB Recanto das Emas é inferior à do Distrito Federal. Dados mais completos podem aumentar o orçamento.
• Ampliação de matrículas em cursos de formação de professores e no Proeja.
• Adequação da carga horária: O diretor-geral do Campus, Germano Teixeira, explicou que cargas horárias acima do recomendado pelo MEC acabam por ser custeadas com recursos de outros cursos. Por isso, é essencial manter os cursos dentro das normas.

Desafios das emendas parlamentares

A reitora Veruska Ribeiro destacou que recursos fora do orçamento perene exigem equipes dedicadas à execução de projetos. Desde 2016, a execução orçamentária federal migrou significativamente do Executivo para o Congresso, forçando o IFB a buscar recursos não garantidos. Além do trabalho extra, cada projeto exige estrutura específica, gerando “mais gasto para gastar o dinheiro”, pois não estão vinculados a políticas públicas contínuas.

Parcerias com a bancada do DF

Veruska afirmou que o trabalho de relacionamento com a bancada federal do Distrito Federal avançou, e parlamentares conhecem melhor o IFB. Isso garantiu maior financiamento, mas ainda abaixo do necessário.

Alimentação escolar

Germano Teixeira apontou o desafio da alimentação escolar: grande parte dos recursos vem de emendas parlamentares, sem garantia de continuidade.

Para garantir alimentação a todos os estudantes, seriam necessários R$15 milhões anuais – o equivalente a um terço do orçamento total do IFB.

Atualmente, a Instituição recebe apenas R$600 mil via Lei Orçamentária Anual (LOA) para esse fim.